Processo 9328/03
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/01/2003 14:06
Autuado em 10/01/2003 14:06
Oficio de encaminhamento S/N
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3022/2014 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 04/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2014 Acórdão   3022/ 2014 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2014 Acórdão   3022/ 2014 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/04/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/10/2010   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/10/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/09/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/02/2008   / Retirado de Pauta HENRIQUE NAIGEBOREN
14/02/2008   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Interessado JÕAO CARLOS DE OLIVEIRA
Interessado LEONARDO DI COLLI
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado SATIO KAYUKAWA
Interessado VALTER APARECIDO PEGORER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2003 12:49 104764/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
29/01/2003 12:49 106058/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
29/01/2003 12:49 159549/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
29/01/2003 12:49 178822/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
29/01/2003 12:49 190741/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
29/01/2003 12:49 305634/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
29/01/2003 12:49 305642/01 RELATÓRIO
29/01/2003 12:49 316903/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
29/01/2003 12:49 35761/02 PUBLICAÇÃO
29/01/2003 12:49 394653/01 RELATÓRIO
29/01/2003 12:49 423738/02 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
29/01/2003 12:49 443166/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
29/01/2003 12:49 447130/02 REQUERIMENTO
29/01/2003 12:49 450294/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
29/01/2003 12:49 488216/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
29/01/2003 12:49 503045/01 PUBLICAÇÃO
29/01/2003 12:49 508535/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
29/01/2003 12:49 508543/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
29/01/2003 12:49 508551/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
29/01/2003 12:49 508560/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
29/01/2003 12:49 508578/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
29/01/2003 12:49 514608/01 PUBLICAÇÃO
29/01/2003 12:49 92345/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
29/01/2003 12:49 92353/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
29/01/2003 12:49 92361/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
29/01/2003 12:49 92388/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
29/01/2003 12:49 92396/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
29/01/2003 12:49 92418/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
29/01/2003 12:49 9310/03 RECURSO DE REVISTA
29/01/2003 12:49 9336/03 RECURSO DE REVISTA
29/01/2003 12:49 3869/03 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2014 07:21 AR do oficio - OPD - 1278/14 - GP
15/04/2013 12:33 Devolução do oficio 371/13 - ODL-DP
11/04/2013 19:04 Petição de outra natureza
11/04/2013 11:22 AR do ofício ODL - 372/13 - DP
18/12/2012 15:18 Devolução do ofício 2053/12-OCN-DCM
14/10/2010 15:09 do Protocolo nº 569355/10, referente a juntada de documentos
30/09/2010 11:59 do Protocolo nº 542147/10, referente a abertura de prazo para juntada de documentos
14/09/2009 15:19 despacho n°608/09
29/02/2008 15:10 despacho nº221/08
29/02/2008 15:10 do Protocolo nº 69060/08, referente a juntada de documentos
29/02/2008 15:08 Memoriais
12/04/2007 11:36 do Protocolo nº 173462/07, referente juntada de oficio solicitando copia
30/08/2006 13:28 do Protocolo nº 417759/06, referente novos documentos
12/12/2005 17:17 do Protocolo nº 498763/05, referente à complementação de documentos.
01/04/2003 10:21 do Protocolo nº 2544/03, referente ao protocolo nº 104764/02 PC/2001.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/03/2013 Ofício de Diligência   371/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Diligência   372/ 2013   
DCM  21/11/2012 Ofício de Contraditório   2053/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3152/2014
01/09/2014 955 Despacho Processual Diverso nº 2670/2014
04/07/2014 914 Acórdão nº 3022/2014
30/04/2014 871 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 08/05/2014
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3458/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 761/2013
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 608/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2014 14:29 DP  
03/09/2014 18:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3152/2014 -
02/09/2014 08:43 DP Informação nº 15252/2014 -
29/08/2014 07:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1278/2014 -
01/08/2014 15:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2670/2014 -
31/07/2014 13:32 SMPjTC Parecer nº 10264/2014 - Pelo encerramento do feito. Recurso de Revista. Trânsito em julgado do Acórdão nº 3022/14 - Tribunal Pleno. Anotação das ressalvas. Pelo encerramento do feito.
31/07/2014 12:15 GATBC  
29/07/2014 14:51 DEX Informação nº 5169/2014 -
17/07/2014 10:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1496/2014 -
09/07/2014 15:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1664/2014 -
27/06/2014 22:49 STP Acórdão nº 3022/2014 -
12/05/2014 10:04 GATBC  
12/05/2014 09:54 STP Certidão de Sessão nº 306/2014 -
17/04/2014 14:57 GAJTL  
17/04/2014 14:43 STP Certidão de Sessão nº 250/2014 -
10/03/2014 11:44 GATBC  
21/01/2014 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 458/2014 -
21/01/2014 15:49 SMPjTC Parecer nº 815/2014 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Prestação de Contas do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. Exercício financeiro de 2001. Desaprovação das contas. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial.
17/07/2013 11:28 DCM Instrução nº 119/2014 - OPINA-SE pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revista do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Apucarana. Desprovimento quanto à Autarquia Municipal de Saúde.
11/07/2013 09:39 DP Informação nº 14405/2013 -
27/05/2013 13:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3458/2013 -
27/05/2013 08:04 DCM  
25/04/2013 14:50 DICAP  
28/02/2013 12:55 DP Informação nº 7295/2013 -
28/02/2013 12:55 DP Ofício de Diligência nº 371/2013 -
28/02/2013 12:55 DP Ofício de Diligência nº 372/2013 -
06/02/2013 10:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 761/2013 -
15/04/2011 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 125/2013 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 2053/2012 -
19/11/2010 10:59 SITIO  
18/11/2010 15:51 DCM  
18/11/2010 11:51 DP Informação nº 2021/2010 -
17/11/2010 09:50 DP  
17/11/2010 08:08 GATBC  
05/11/2010 11:58 SMPjTC Despacho nº 97/2010 - diligência Recurso de Revista. Por remessa dos autos à DCM, de acordo com Despacho nº 849/10 do Ilustre Relator.
22/10/2010 16:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 849/2010 -
21/10/2010 15:43 DG Certidão de Sessão nº 90/2010 -
01/10/2010 11:53 GATBC  
01/10/2010 11:10 DG Certidão de Sessão nº 60/2010 -
07/05/2010 11:45 GATBC Proposta de Voto nº 238/2010 -
07/05/2010 11:31 DP  
02/10/2009 11:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 313/2010 -
02/10/2009 11:05 GATBC Proposta de Voto nº 35/2010 -
01/10/2009 17:46 DP Informação nº 1885/2009 -
01/10/2009 17:46 DP Informação nº 1886/2009 -
19/05/2009 11:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 608/2009 -
20/03/2009 08:29 SAUDI  
18/03/2009 16:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 124/2009 -
08/08/2008 11:29 GCMRMS  
25/07/2008 15:05 DP  
10/07/2008 10:40 GP  
03/07/2008 08:59 GCHN  
11/04/2008 08:55 SMPjTC Parecer nº 6953/2008 - - Recurso de Revista (protocolado nº 9328/03). Poder Executivo. Pelo não provimento e desaprovação das contas. - Recurso de Revista (protocolado nº 9336/03). Autarquia Municipal de Saúde. Pelo não provimento e desaprovação das contas. - Recurso de Rev
09/04/2008 16:07 DCM  
29/02/2008 15:11 DCM  
17/08/2007 11:19 GCHN  
30/07/2007 09:34 SMPjTC Parecer nº 12137/2007 - provimento parcial
03/05/2007 09:44 DCM  
13/04/2007 11:21 GCHN  
29/03/2007 15:42 SMPjTC Parecer nº 5484/2007 - provimento parcial
04/09/2006 17:36 DCM  
04/09/2006 13:19 GCHN  
02/05/2006 15:48 GCHN  
13/03/2006 09:16 DP  
16/02/2006 15:47 SMPjTC Parecer nº 2795/2006 - pelo improvimento
29/01/2003 12:50 DCM  
16/01/2003 16:58 DG  
16/01/2003 09:46 GCHGH  
10/01/2003 14:05 DG  

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